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Ariane Mazza
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Artigos (2)
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Ariane Mazza
Artigo ·
há 10 anos
Herança e sua distribuição
1. Princípios constitucionais do direito sucessório Como garantia constitucional a ser observada em todas as relações jurídicas, o princípio da dignidade humana (artigo 1º , inciso III , da...
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Ariane Mazza
Artigo ·
há 10 anos
União estável
1. União estável na Constituição Federal de 1988 e nas Leis nº 8.971/94 e 9.278 /96 A Constituição Federal de 1988 inseriu a união estável em seu Capítulo VII: Da família, da criança, do adolescente,...
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